O presidente da Câmara dos Deputados tenta aprovar projeto que enfrenta resistência entre governistas e oposição
Presidente da Câmara tenta votar o PL Antifacção, mas ainda há divergências entre os partidos.
Motta e a votação do PL Antifacção na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação do PL Antifacção para esta terça-feira (11/11). O projeto, enviado ao Congresso pelo governo federal, ainda carece de consenso, o que promete gerar embates acalorados entre os partidos.
Com o objetivo de endurecer o enfrentamento ao crime organizado, o governo espera que a proposta seja aprovada, mas a falta de acordo já se evidencia antes mesmo da votação. Motta escolheu o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto, uma decisão que não agradou a todos dentro da base governista.
Reuniões para discutir o projeto
Antes da votação, Motta se reunirá com integrantes do governo, incluindo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para discutir a preservação do texto original do Executivo. Além disso, o projeto será debatido durante a reunião de líderes, onde se espera que novas propostas possam surgir.
Na segunda-feira (10/11), um trecho do relatório de Derrite que limitava a atuação da Polícia Federal foi criticado e posteriormente retirado. A proposta original visava fortalecer a atuação da PF, mas as alterações feitas pelo relator levantaram preocupações sobre um possível enfraquecimento do combate ao crime organizado.
Críticas da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) manifestou sua preocupação em relação às modificações no projeto. Em nota, a corporação destacou que as mudanças poderiam comprometer a eficácia de operações importantes ao exigir que a atuação da PF fosse condicionada a um pedido oficial do governador estadual. Essa condicionalidade, segundo a PF, representa um risco real ao efetivar operações contra facções criminosas.
Alterações no relatório
Após reuniões com o relator e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Motta anunciou que o trecho sobre a atuação da PF seria alterado. Embora a autonomia da Polícia Federal tenha sido garantida, agora ela deverá sempre comunicar suas operações às autoridades estaduais competentes, o que gerou novas críticas de membros da oposição.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou as alterações, afirmando que elas não mudam o essencial do projeto e continuam a tentar enfraquecer a atuação da PF. Ele argumentou que as mudanças são inaceitáveis e que a proposta visa domesticar a Polícia Federal.
O projeto e suas implicações
Um dos pontos mais debatidos diz respeito à proposta de incluir a classificação de facções criminosas como terroristas no projeto, o que não deve avançar. No entanto, Derrite sugeriu que atos de violência cometidos por essas facções sejam punidos com penas semelhantes às do terrorismo, que variam de 20 a 40 anos de prisão.
Essa mudança, segundo críticos, poderia proteger interesses políticos e blindar o crime organizado, gerando uma cortina de fumaça sobre a relação entre o poder e o crime. Lindbergh Farias alertou que a proposta representa um golpe de impunidade que o Brasil não pode aceitar.
A votação do PL Antifacção nesta terça-feira (11/11) é um reflexo das tensões políticas atuais e das dificuldades enfrentadas na busca por um consenso no Legislativo. As expectativas são altas, mas a falta de acordo pode levar a mais um impasse na Câmara dos Deputados.
Fonte: www.metropoles.com
