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MPE aponta irregularidade em fala de Lula e pede punição por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral identificou propaganda antecipada por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de pré-candidatas ao Senado. A procuradora Maria...
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) considera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu uma infração ao realizar propaganda antecipada em apoio a Marina Silva e Simone Tebet. A avaliação foi feita pela Procuradoria Eleitoral Regional de São Paulo e divulgada recentemente.

A menção ao presidente Lula ocorreu em um evento realizado em 19 de maio, onde ele fez comentários diretos sobre suas ex-ministras. Durante a fala, Lula pediu que não fossem feitas críticas a Marina e Simone, sugerindo que o público poderia votar nelas, o que, segundo a legislação, caracteriza crime eleitoral por ocorrer fora do período oficial de campanha.

Renan Santos, pré-candidato à Presidência da República e coordenador do Movimento Brasil Livre, celebrou a decisão do MPE, ressaltando que a denúncia contra Lula foi feita por seu partido. Em um vídeo publicado na plataforma X, Santos afirmou que a falta de punição ao presidente enviaria uma mensagem de impunidade, sugerindo que ele poderia agir de maneira diferente dos demais.

A procuradora regional eleitoral auxiliar, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, foi a responsável por enviar o parecer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ela destacou que as declarações de Lula possuem um "nítido caráter eleitoral", uma vez que exaltam as qualidades das pré-candidatas e incluem um pedido explícito de voto durante um evento oficial do governo federal.

Ambas as pré-candidatas, Marina Silva e Simone Tebet, têm o apoio de Lula e do PT em suas respectivas campanhas para o Senado Federal por São Paulo. Marina faz parte da Rede Sustentabilidade, enquanto Tebet é filiada ao PSB. A ação do MPE levanta questões sobre a legalidade da conduta do presidente e seus desdobramentos no cenário eleitoral.

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