Ministério Público Federal busca acesso a relatórios que previam falta de oxigênio durante a pandemia
MPF acionou a Abin na Justiça para acessar relatórios sobre a crise do oxigênio em Manaus durante a pandemia.
MPF processa Abin por crise do oxigênio em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ingressou com uma ação judicial contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em busca de documentos que previam a crise do oxigênio em Manaus durante a pandemia de covid-19, especificamente no início de 2021. De acordo com o MPF, a Abin negou o acesso a relatórios que indicavam o risco de falta de oxigênio, o que levou a inúmeras mortes por asfixia na segunda onda da doença.
Contexto da ação judicial
A crise sanitária em Manaus, que se acentuou em janeiro de 2021, foi marcada por um colapso na rede de saúde, resultando na morte de muitos pacientes devido à escassez de oxigênio. O MPF argumenta que a Abin tinha informações relevantes que poderiam ter ajudado a mitigar essa tragédia. O órgão menciona que a agência produziu relatórios que alertavam o governo federal, na época sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre a saturação da rede de saúde e a iminente falta de oxigênio.
Requisitos do MPF
Na ação, o MPF solicita que o diretor-geral da Abin seja obrigado a fornecer os documentos dentro de um prazo de 48 horas. O não cumprimento desse pedido pode acarretar em responsabilidades e multas diárias. O MPF justifica a urgência do pedido, uma vez que a Ação Civil Pública de reparação está em fase avançada e a falta dos relatórios prejudica a apuração e a quantificação dos danos sofridos pelas vítimas. Além disso, a ausência desses documentos atrasa o direito à memória e à verdade das pessoas afetadas pela crise.
Documentos requisitados
O MPF requisitou diversos documentos da Abin, incluindo:
- Relatórios produzidos sobre a situação da pandemia no Amazonas entre março de 2020 e janeiro de 2021;
- Comunicações que confirmem o envio desses relatórios às autoridades do Poder Executivo Federal;
- Informações sobre um possível repasse dos dados ao Governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus.
Esses documentos são considerados essenciais para a instrução do processo judicial e para a busca de justiça para as vítimas da tragédia.
Conclusão
O desenrolar dessa ação pode ter implicações significativas na responsabilização dos órgãos governamentais pela crise do oxigênio em Manaus. A expectativa é que o acesso a esses relatórios possa contribuir para a reparação dos danos causados durante um dos períodos mais críticos da pandemia no estado.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Rodrigo Santos/Secom
