O Ministério Público Federal (MPF) fez um apelo ao prefeito Igor Normando (MDB), à governadora Hana Ghassan e à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) para que medidas emergenciais sejam adotadas em favor dos moradores em situação de rua em BELÉM, devido às chuvas intensas que atingem a região desde o final de semana.

A capital do Pará registrou o maior volume de precipitações em uma década, resultando em bairros completamente alagados. O estado de emergência foi decretado após 26 horas de chuvas, o que agravou ainda mais a situação dos desabrigados. Neste contexto, o MPF destacou a necessidade urgente de garantir a segurança e a dignidade dos mais vulneráveis, especialmente à noite, quando as condições climáticas se tornam mais adversas.

Em ofício enviado no último fim de semana, os procuradores Rafael Martins da Silva e Sadi Flores Machado enfatizaram que a vulnerabilidade da população se agravou em decorrência das chuvas intensas no Pará. Entre os riscos enfrentados por essas pessoas estão a hipotermia, doenças respiratórias e acidentes, o que demanda uma resposta rápida das autoridades.

O MPF recomendou que espaços públicos, como quadras escolares e ginásios, sejam utilizados imediatamente como abrigos temporários para os que vivem nas ruas, proporcionando condições de higiene e segurança enquanto as chuvas persistirem. A articulação entre a prefeitura, o governo do Pará e a Funpapa é considerada essencial para a implementação dessas ações.

Além disso, o MPF manifestou sua disposição em fiscalizar e colaborar na execução das medidas emergenciais. Este pedido do órgão se alinha a um processo judicial já em andamento na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que aborda a carência de vagas em abrigos e os direitos fundamentais da população em situação de rua, reforçando a necessidade de uma resposta eficaz e imediata das autoridades competentes.