Debate sobre PL da Dosimetria avança na Câmara
A proposta de alteração do nome do PL da Anistia para PL da Dosimetria gera polêmica entre parlamentares.
Na noite de 18 de setembro de 2025, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e o ex-presidente Michel Temer (MDB) anunciaram a proposta de alteração do nome do PL da Anistia para PL da Dosimetria. Essa mudança reflete uma nova abordagem, onde o foco deixa de ser a anistia para se concentrar na revisão das penas impostas pela Justiça, o que pode desagradar os parlamentares que apoiam uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Objetivos e declarações
Paulinho da Força, em suas declarações, enfatizou que seu objetivo é “pacificar o Brasil”, evitando a polarização extrema entre a direita e a esquerda. Michel Temer também comentou sobre a necessidade de um pacto entre as instituições, reforçando a ideia de que a nova nomenclatura do projeto é uma estratégia para evitar conflitos entre a Câmara e o STF. Aécio Neves (PSDB-MG) também participou do vídeo, apoiando a nova abordagem e destacando a inconstitucionalidade da anistia para tentativas de derrubar o Estado Democrático de Direito.
Contexto da tramitação
O projeto, que teve sua urgência aprovada em 17 de setembro de 2025, é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e busca anistiar aqueles que participaram de manifestações políticas entre outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da nova lei. Contudo, Paulinho já havia afirmado que uma anistia irrestrita não seria viável, o que gerou descontentamento entre setores da esquerda e da direita, refletindo a complexidade do debate político atual.
Implicações para o futuro
Essa mudança de nome e enfoque do projeto pode resultar em um cenário político ainda mais polarizado, à medida que diferentes grupos se posicionam sobre a proposta. A tramitação acelerada do PL da Dosimetria deverá ser monitorada de perto, uma vez que o desfecho poderá impactar diretamente a relação entre os poderes e a estabilidade política no Brasil.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
