O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) anunciou alterações significativas nas regras do sistema de asilo, com a intenção de agilizar o trâmite dos processos pendentes. A nova diretriz, que já está em vigor, foi divulgada pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).

Com as novas regras, o USCIS agora pode encaminhar certos pedidos de asilo diretamente para juízes de imigração, eliminando a necessidade de uma entrevista preliminar com um oficial de asilo. Anteriormente, tanto o USCIS quanto os juízes de imigração tinham papéis distintos na análise dos pedidos. O USCIS lidava com os pedidos afirmativos, apresentados por aqueles que não estão enfrentando um processo de remoção, enquanto os juízes de imigração avaliavam os pedidos defensivos, realizados por indivíduos que já estão em processo de deportação.

O DHS explicou que, nas circunstâncias atuais, o USCIS avaliava o pedido e, em seguida, o remetia a um juiz de imigração, que realizava uma nova análise. Esse procedimento prolongava o tempo de espera para a resolução dos casos. A nova regra tem como objetivo reduzir esse tempo, simplificando o processo ao eliminar uma etapa.

Embora a mudança tenha como foco a diminuição do backlog, o comunicado do DHS não detalhou quais categorias de pedidos de asilo serão processadas diretamente pelos juízes. O diretor do USCIS, Joseph Edlow, mencionou que, por um longo período, o sistema de asilo foi utilizado para atrasar processos e obter autorizações de trabalho, em vez de atender apenas a pedidos legítimos de proteção. Ele acredita que a nova abordagem ajudará a concentrar os recursos na análise mais célere das solicitações consideradas válidas.

James Percival, consultor-geral do DHS, acrescentou que essa iniciativa visa melhorar a eficiência do sistema de imigração e garantir o cumprimento das diretrizes governamentais. O USCIS segue aberto a comentários públicos antes da finalização da regulamentação.