A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está mobilizando os municípios contra pautas-bombas no Congresso Nacional.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está mobilizando os municípios contra pautas-bombas no Congresso Nacional. O objetivo é evitar que essas pautas avancem e prejudiquem ainda mais os cofres municipais.
A concentração acontecerá no dia 24 de fevereiro, na sede da CNM, em Brasília, e terá início às 8h30. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores municipais podem realizar a inscrição aqui.
A CNM alerta que as pautas-bombas impõem novas obrigações sem indicar fontes de financiamento. Entre os temas estão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que cria aposentadoria especial para ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) e traz prejuízos ainda mais preocupantes do que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 14/2021.
