Presidente critica instituições e busca mudanças estruturais
O presidente do Equador, Daniel Noboa, propõe nova Assembleia Constituinte para enfrentar o crime organizado. Ele critica o ativismo político da Corte Constitucional que rejeitou suas propostas.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, intensificou o embate com as instituições do país ao defender a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Em carta publicada nesta quarta-feira, 17, ele acusou a Corte Constitucional de praticar “ativismo político” ao rejeitar parte de suas propostas de reforma e afirmou que o sistema atual impede mudanças estruturais no combate ao crime organizado.
“Estamos sequestrados por instituições que não escutam o povo”, disse Noboa, depois de a Corte barrar a consulta popular sobre a redução do número de parlamentares. Outras medidas do mandatário foram liberadas para plebiscito pelo tribunal. O Judiciário também analisou o estado de exceção decretado pelo governo em agosto, que foi mantido em províncias estratégicas como Guayas e Manabí, mas revogado em outras regiões.
Na terça-feira 16, Noboa ampliou o estado de emergência para sete províncias, justificando a medida com “graves distúrbios internos”, em meio a bloqueios de estradas e protestos contra a eliminação do subsídio ao diesel, evidenciando a crescente insegurança no país. O Equador, que antes era considerado um território de relativa estabilidade, se tornou o país mais violento da América Latina, registrando 39 homicídios por 100 mil habitantes em 2024.
Para enfrentar o narcotráfico, Noboa planeja incluir em referendo marcado para novembro a possibilidade de permitir novamente bases militares estrangeiras no território. O presidente espera que o referendo seja realizado em 14 de dezembro, com temas que vão desde a convocação de uma Constituinte até a possibilidade de restabelecer bases militares no território. No entanto, o Conselho Nacional Eleitoral advertiu que não poderá avançar no planejamento sem uma decisão prévia do Tribunal Constitucional.
