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Paraná

Nova legislação busca garantir segurança em traves de futebol no Paraná

Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná estabelece normas de segurança para traves de futebol, visando prevenir acidentes, especialmente com crianças e adolescentes....
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Um novo Projeto de Lei em andamento na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) visa estabelecer normas de segurança para a instalação, manutenção e uso de traves de futebol em locais públicos e privados destinados à prática esportiva. O Projeto de Lei n.º 153/2026, de autoria do deputado estadual Gilson de Souza (PL), foi protocolado em fevereiro de 2023 e tem como objetivo principal prevenir acidentes, principalmente em ambientes frequentados por crianças e adolescentes.

A urgência da proposta se intensificou após um trágico incidente que resultou na morte de uma menina de apenas 3 anos, que foi atingida por uma trave de futebol em um colégio particular localizado em Prudentópolis. Este caso chocou a comunidade e destacou a necessidade de ações concretas para evitar que novas tragédias ocorram. O Paraná já possui um histórico preocupante, incluindo a morte de um menino de 12 anos em novembro de 2025, após ser atingido por uma trave em uma quadra municipal de Ibema, no Oeste do estado.

O projeto prevê diretrizes específicas que devem ser seguidas por instituições como escolas públicas e privadas, campos de futebol, quadras, ginásios e clubes recreativos. Entre as exigências estão a fixação adequada das traves ao solo, a utilização de sistemas de contrapeso quando necessário, além de manutenções periódicas e inspeções regulares. A proposta também estipula que o uso das traves deve ser suspenso imediatamente em caso de risco à segurança dos usuários.

Além das medidas estruturais, o projeto destaca a importância da sinalização orientativa e de ações educativas que visem à prevenção de acidentes, com a intenção de fomentar uma cultura de segurança em todos os espaços dedicados ao esporte. A proposta busca transformar práticas de cuidado em regras obrigatórias, estabelecendo padrões mínimos para garantir que estruturas mal fixadas ou inadequadamente mantidas não coloquem em risco a integridade física de crianças, adolescentes e demais usuários.

Este movimento legislativo reflete a crescente preocupação com a segurança em ambientes esportivos, especialmente após episódios trágicos que evidenciam a urgência de regulamentações mais rigorosas. A expectativa é que a aprovação do Projeto de Lei n.º 153/2026 contribua significativamente para a proteção dos jovens que frequentam esses locais e para a prevenção de acidentes fatais relacionados a traves de futebol.

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