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Política

Oposição busca anular votação desfavorável na CPI do Crime Organizado

Parlamentares da oposição tentam reverter a rejeição de relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR. A manobra de troca de membros...
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Uma ação de senadores da oposição visa reverter a rejeição de um relatório na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. O recurso foi apresentado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Marcos do Val (Avante-ES), que solicitam à Mesa Diretora do Senado a anulação da votação que reprovou o parecer elaborado por Alessandro Vieira (MDB-SE).

O relatório de Vieira sugeria o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. A proposta foi derrotada por seis votos a quatro, uma decisão que gerou descontentamento entre os oposicionistas, especialmente devido às mudanças na composição da comissão no dia da votação.

No dia 14, quando se encerraram os trabalhos da CPI, houve a substituição de dois senadores alinhados à oposição, Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val, ambos integrantes do Bloco Parlamentar Democracia. Para seus lugares, foram designados Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE), que têm afinidade com o governo federal. Essa manobra foi considerada estratégica para assegurar a rejeição do relatório.

Os senadores que apresentaram o recurso argumentam que a troca de membros alterou de maneira artificial a composição interna da CPI. No documento, afirmam que "não faria sentido reconhecer a força normativa da proporcionalidade apenas na origem da CPI e admitir, logo depois, que ela pudesse ser esvaziada por substituições estratégicas capazes de alterar artificialmente a correlação interna de forças justamente no ato de votação".

A decisão sobre o recurso apresentado pela oposição caberá à Mesa do Senado, que é presidida por Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre já havia demonstrado resistência ao conteúdo do relatório. Em declaração no Palácio do Planalto, ele criticou o que chamou de "agressões permanentes às instituições". O relatório que foi derrotado mencionava suspeitas, quebra de decoro e alegações de interferências do STF nas investigações da CPI, incluindo a suspensão de diligências e restrições de acesso a informações.

Um dos casos citados no parecer foi o do Banco Master, que serve como exemplo de ligação entre crimes financeiros e organizações criminosas, embora o relatório não tenha solicitado o indiciamento de operadores diretamente envolvidos no esquema.

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