O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria será novamente discutido no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30). A bancada da oposição na Câmara dos Deputados está confiante em conseguir os votos necessários para anular os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta.

Para que os vetos sejam derrubados, é necessário obter cerca de 300 votos. O PL visa a diminuição das penas para aqueles condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022.

Entre os mais afetados pela aprovação do PL da Dosimetria está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão devido à sua suposta liderança em uma tentativa de golpe nas eleições de 2022.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), expressou a intenção da oposição em buscar um acordo entre os líderes para facilitar a derrubada dos vetos. Caso esse acordo não seja estabelecido, a votação será feita de forma nominal, onde os opositores acreditam ter apoio suficiente para vencer.

O relator do PL, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), destacou que o Congresso pretende concluir essa discussão antes das Eleições de 2026. Ele mencionou que o projeto recebeu 297 votos na Câmara e 47 no Senado, e acredita que a tendência é de aumento no apoio, já que muitos veem a necessidade de resolver essa pauta antes das próximas eleições.

Uma possível complicação para a votação é a realização da sessão em formato virtual e na véspera do feriado do Dia do Trabalhador, que ocorre em 1º de maio. A bancada do governo está se mobilizando em uma tentativa de impedir a derrubada dos vetos, argumentando que a redução das penas poderia criar precedentes para a liberação de pessoas condenadas por crimes violentos.