Novo decreto amplia prazo até 2030 e busca valorização da carne paraense
O Pará estende o prazo da rastreabilidade bovina até 2030, enquanto governador critica falta de reconhecimento internacional.
Pará prorroga a rastreabilidade bovina até 2030
O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou que foi assinado o decreto nº 5.074, que amplia o prazo para a obrigatoriedade da rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos no estado até 31 de dezembro de 2030. A medida foi oficializada no dia 2 de dezembro durante a 64ª edição do Encontro Ruralista da FAEPA, realizado em Belém. O objetivo é dar mais tempo ao setor produtivo para se adequar às exigências e atingir 100% do rebanho rastreado até 2030, focando em práticas que garantam a sustentabilidade e conformidade ambiental.
Mudanças no cronograma
Inicialmente, a rastreabilidade do rebanho estava prevista para ter início em 2026, com total obrigatoriedade até 2027, conforme o cronograma do Programa Pecuária Sustentável do Pará. Com o novo decreto, o prazo foi estendido, permitindo que os produtores rurais se preparem melhor. O Pará possui o segundo maior rebanho bovino do Brasil, com aproximadamente 26 milhões de cabeças, e o maior rebanho bubalino, com 782 mil animais, a maioria localizada no arquipélago do Marajó.
Críticas do governador ao mercado internacional
Apesar da prorrogação, Helder Barbalho fez críticas ao mercado internacional durante seu discurso. Ele destacou que, embora o Pará tenha liderado a implementação da rastreabilidade, não houve contrapartidas esperadas de mercados estrangeiros. Barbalho afirmou: “Infelizmente, passado um ano deste movimento, nós não tivemos a abertura de nenhum mercado novo”. Ele questionou o que falta para que frigoríficos do Pará sejam habilitados para exportações para países como Estados Unidos, México e Canadá, comparando-os com frigoríficos de outros estados como Mato Grosso e São Paulo.
Expectativas para o futuro
O decreto também prevê que o prazo poderá ser revisto conforme os avanços na habilitação das plantas frigoríficas do Pará para exportação. O governo espera que mercados exigentes, como os europeus e chineses, reconheçam a carne paraense como segura e livre de desmatamento. O Programa Pecuária Sustentável, lançado na COP28 em Dubai, é visto como um passo fundamental para garantir a rastreabilidade individual bovina e é considerado a maior iniciativa deste tipo no Brasil.
Oportunidade para os produtores
Para os produtores rurais, o adiamento da exigência é uma oportunidade de se prepararem técnica e operacionalmente. Na COP30, realizada em Belém, muitos expressaram preocupações sobre a velocidade da implementação do programa. Com o novo prazo até 2030, o governo do estado espera uma maior adesão e planejamento para garantir o sucesso da iniciativa. Carlos Xavier, presidente da FAEPA, celebrou a decisão do governo e a importância da prorrogação para o setor.
Esse novo modelo de pecuária busca unir desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, estabelecendo pilares de alta produtividade, sanidade animal e responsabilidade socioambiental.
