Nova legislação visa capacitar profissionais para identificar e tratar casos de violência infantil
Assembleia Legislativa do Paraná aprova projeto para capacitar profissionais no reconhecimento de violência contra crianças.
Na última terça-feira (25/11), a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que visa fortalecer a proteção contra violência a crianças e adolescentes. A iniciativa, de autoria da deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD), estabelece a criação da Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes.
Objetivos da nova legislação
O projeto de lei 577/25, agora em fase de sanção, busca capacitar de forma contínua profissionais de setores como educação, saúde, assistência social, justiça, conselhos tutelares e segurança. O objetivo é que esses profissionais consigam reconhecer sinais de agressão e dar os encaminhamentos necessários para a proteção das vítimas.
Márcia Huçulak enfatizou a importância da capacitação, destacando que muitos agressores, geralmente os próprios responsáveis pela criança, costumam apresentar justificativas falsas. “É preciso capacitar os profissionais para que consigam detectar indícios precoces, notificar adequadamente e acionar, de forma integrada, o sistema de proteção”, afirmou a deputada.
Dados alarmantes sobre a violência
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), 72% dos casos de violência ocorrem dentro da própria casa da vítima e muitas vezes são encobertos pelos responsáveis. A Sesa também revelou que quase 44% dos casos registrados no sistema de saúde do Paraná envolvem crianças e adolescentes, totalizando 17.960 casos em 2022. Além disso, após a pandemia de covid-19, os registros de violência aumentaram em 51% em dois anos.
A importância da capacitação
A criação da Semana Estadual de Capacitação visa aprimorar a formação de todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. A medida não apenas prepara os profissionais para identificar as agressões, mas também para lidar adequadamente com as vítimas e encaminhar os casos para as autoridades competentes.
A deputada Márcia Huçulak declarou que esta é uma ação fundamental para a construção de um sistema de proteção mais eficiente e que a capacitação é um passo crucial para mudar o cenário atual da violência contra crianças e adolescentes em nosso estado.
Conclusão
A aprovação deste projeto é um avanço significativo na luta contra a violência infantil e a promoção dos direitos das crianças e adolescentes. A capacitação de profissionais é uma estratégia essencial para garantir que os sinais de violência sejam reconhecidos e tratados, contribuindo para um ambiente mais seguro e protetor para as nossas crianças.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Valdir Amaral/Alep
