A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei crucial para o combate à violência contra crianças e adolescentes no estado. A iniciativa, de autoria da deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD), visa aprimorar a identificação e o tratamento de casos de agressão, muitas vezes camuflados no ambiente familiar.
O projeto de lei 577/25, agora aguardando sanção, institui a Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes. Essa medida busca qualificar profissionais de diversas áreas, incluindo educação, saúde, assistência social, justiça, conselhos tutelares e segurança pública.
A deputada Márcia Huçulak ressalta a importância da capacitação para desmascarar justificativas falsas frequentemente utilizadas por agressores. “É preciso capacitar os profissionais para que consigam detectar indícios precoces, notificar adequadamente e acionar, de forma integrada, o sistema de proteção”, afirma Huçulak.
Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) revelam a gravidade da situação. Em 72% dos casos, a violência ocorre dentro de casa e é, com frequência, encoberta pelos responsáveis. A Sesa também registrou que quase metade (44%) dos casos notificados no sistema de saúde do Paraná envolvem crianças ou adolescentes, totalizando 17.960 ocorrências em 2022.
O aumento nos registros após a pandemia de Covid-19 é alarmante, com um crescimento de 51% em apenas dois anos. A Semana Estadual de Capacitação surge como uma ferramenta essencial para fortalecer o sistema de proteção e garantir um futuro mais seguro para a infância e adolescência paranaense.
