Legislação aprovada visa promover a inclusão e valorização da diversidade neurológica
Assembleia Legislativa do Paraná cria Dia Estadual da Neurodiversidade, a ser celebrado em 30 de março.
Nova legislação promove inclusão da neurodiversidade no Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, no dia 1º de março, o Projeto de Lei nº 476/2025, que estabelece o Dia Estadual da Neurodiversidade, a ser celebrado anualmente em 30 de março. Esta iniciativa, de autoria do deputado Alisson Wandscheer (SD), visa reconhecer a diversidade neurológica e promover a inclusão social. O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde Pública, seguindo agora para sanção governamental.
Objetivos da criação do Dia da Neurodiversidade
A nova data tem como principal objetivo valorizar condições como o autismo, TDAH e dislexia, entendendo-as não como doenças, mas sim como variações naturais do funcionamento do cérebro humano. É estimado que cerca de 15% da população mundial seja neurodivergente, uma realidade que se reflete no Paraná, onde mais de 130 mil pessoas são diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo dados do IBGE. Tal cenário reforça a necessidade urgente de conscientização, ação contra o capacitismo e a implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão e suporte às famílias.
A importância do reconhecimento e da visibilidade
Líder do Bloco Parlamentar da Neurodiversidade, o deputado Alisson Wandscheer expressou sua satisfação com a aprovação do projeto, afirmando que ele representa um compromisso com a dignidade e inclusão. “O Dia Estadual da Neurodiversidade é um reconhecimento ao valor das pessoas neurodivergentes. Dará visibilidade à pauta, fortalecerá o combate ao preconceito e criará empatia. Queremos que a inclusão seja uma prática diária, para que nenhuma pessoa fique para trás”, ressaltou Wandscheer. O Paraná já se destaca pela criação do Código do Autismo e continua avançando no respeito às diferenças.
Conexão com eventos internacionais
A escolha do dia 30 de março também é significativa, pois alinha o estado a eventos internacionais que celebram a neurodiversidade. Essa conexão fortalece a articulação do Paraná com movimentos sociais globais voltados à inclusão e aos direitos humanos, ampliando a discussão sobre a importância da diversidade neurológica.
Próximos passos e implicações da lei
Com a aprovação do Dia Estadual da Neurodiversidade, espera-se que o Paraná amplie suas políticas de conscientização e inclusão, promovendo eventos e campanhas educativas que ajudem a desmistificar as condições neurodivergentes. A sanção da lei pelo governo será um passo crucial para que a data se torne parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado, permitindo que a sociedade reconheça e celebre a diversidade neurológica anualmente.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Divulgação/Assessoria Parlamentar
