A Polícia Civil do Paraná prendeu um homem de 31 anos por inadimplemento de pensão alimentícia com uma dívida superior a R$18 mil. A captura aconteceu em Porto Rico, na Costa Noroeste do Estado, no sábado (17).
Durante diligências do Verão Maior Paraná, os policiais abordaram o indivíduo em via pública no Centro de Porto Rico e constataram a existência de um mandado de prisão expedido pela Vara de Família de Paranavaí, em razão de dívida alimentar no valor de R$18.297,74. O homem foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça.
A falta de pagamento de pensão alimentícia é o único caso de prisão por dívida previsto no Direito Brasileiro. A atuação da PCPR reforça o compromisso da instituição com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos fundamentais, como o de crianças e adolescentes ao recebimento da pensão alimentícia.
