O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu reduzir a pena de Paulo Cupertino de 98 anos para 90 anos, referente ao assassinato do ex-ator Rafael Miguel e de seus pais, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. A publicação da decisão ocorreu nesta segunda-feira, dia 27.
A mudança na pena foi feita para adequá-la ao limite legal de 30 anos por cada um dos três homicídios, mas o tribunal manteve a condenação integralmente, sem alterar as qualificadoras estabelecidas pelo Tribunal do Júri ou a responsabilização do réu.
Durante o julgamento do recurso, os desembargadores do TJ-SP rejeitaram os pedidos da defesa, que buscava anular o processo com base em alegações de irregularidades. Entre os argumentos apresentados estavam a suposta violação do princípio do promotor natural, a quebra da cadeia de custódia das provas e o cerceamento da defesa. A prisão de Cupertino foi mantida.
Além da anulação do julgamento, a defesa solicitou uma revisão das circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis, a limitação da pena a cada homicídio ao máximo permitido pela legislação e uma nova análise sobre a aplicação do concurso de crimes. Todas essas solicitações foram negadas pelo tribunal.
A defesa da família de Rafael Miguel emitiu uma nota destacando que a decisão representa uma vitória significativa, reafirmando a soberania do Tribunal do Júri e encerrando as principais teses defensivas apresentadas pela defesa de Paulo Cupertino. Em resposta, a advogada de Cupertino, Mirian Souza, afirmou que o recurso foi parcialmente acolhido, mas expressou insatisfação com a decisão e indicou a intenção de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
O triplo homicídio ocorreu no dia 9 de junho de 2019, na Zona Sul de São Paulo. A investigação revelou que Paulo Cupertino não aceitava o relacionamento de sua filha, Isabela Tibcherani, com Rafael Miguel. No dia do crime, Isabela havia saído para encontrar o namorado. Cupertino exigiu que a ex-esposa, Vanessa Tibcherani de Camargo, contatasse a filha para que ela retornasse para casa.
