A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar, nesta quarta-feira (19), a representação apresentada pelo vereador Guilherme Kilter (Novo-Curitiba) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Kilter alegava que o presidente teria cometido crime de racismo em algumas declarações públicas. A decisão do órgão ministerial foi proferida às vésperas do Dia da Consciência Negra.
O procurador Vítor Vieira Alves, responsável pelo caso, justificou o arquivamento afirmando que as falas atribuídas a Lula não apresentavam indícios mínimos de crime. Segundo o procurador, as declarações presidenciais “admitem interpretações diversas” e, no contexto em que foram proferidas, “não indicam intenção criminosa de subjugar, ofender ou segregar”.
A representação do vereador Kilter se baseava em declarações como a de julho de 2023, quando Lula agradeceu à África “por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão”, ao se referir a uma suposta “dívida histórica”. Outro ponto citado foi o episódio de fevereiro de 2024, no qual o presidente teria dito a uma jovem negra que “afrodescendente gosta de um batuque de tambor”.
Kilter argumentava que as frases proferidas pelo presidente poderiam ter caráter discriminatório contra pessoas negras, configurando manifestação preconceituosa. Em sua defesa, a PGR concluiu que não há justa causa para a abertura de um procedimento investigativo. A decisão foi comunicada ao vereador Guilherme Kilter.
Com o arquivamento da denúncia, a PGR encerra o caso sem a necessidade de abertura de inquérito ou investigação formal sobre as alegações de racismo contra o presidente Lula. A decisão deverá gerar debates acalorados em meio às discussões sobre o Dia da Consciência Negra.
Fonte: http://vistapatria.com.br
