Conflito entre partidos marca discussão sobre anistia no Congresso
O PL reafirma sua posição contrária à redução de penas e defende a anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Em 20 de setembro de 2025, o PL decidiu manter sua posição contrária a qualquer proposta que substitua a anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro por um projeto de redução de penas. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que a ideia de um “PL da Dosimetria”, sugerida pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), “não interessa” ao partido. Segundo ele, “quem quebrou tem que pagar, mas o que Paulinho propõe não resolve”.
Mudança de foco na proposta
O projeto passou a ser reavaliado após encontros de Paulinho com figuras como o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), além de consulta a ministros do STF. A proposta busca reduzir penas, ao invés de conceder perdão integral aos envolvidos. Contudo, aliados de Jair Bolsonaro consideram essa mudança um obstáculo à anistia, com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmando que “não há qualquer possibilidade de aceitarmos a mera dosimetria das penas”.
Críticas e posicionamentos no Congresso
Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, também se opôs à proposta, ressaltando que a competência para reduzir penas é do Judiciário. Ele destacou que o Parlamento deve conceder anistia, não readequar penas. Juristas e políticos, como Aécio Neves, lembram que o STF já considerou a anistia inconstitucional em crimes contra o Estado democrático de direito. Paulinho da Força, por sua vez, defende que seu relatório buscará “pacificar o país”.
Urgência e embate no plenário
Com a urgência aprovada na Câmara, o texto pode ir direto ao plenário, o que promete ser um dos testes mais tensos do Congresso neste ano. Os defensores da anistia e da dosimetria estão preparados para um confronto que poderá definir os rumos das discussões políticas em relação aos atos de 8 de Janeiro. A pressão está alta, e a situação continua a se desenvolver.
