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Prazo para renúncia de cargos visando eleições de 2026 se encerra neste sábado

Chefes do Executivo têm até sábado para deixar seus cargos e concorrer nas eleições de 2026. A regra busca evitar vantagens eleitorais indevidas....
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Os chefes do Executivo que pretendem disputar as eleições de 2026 devem renunciar aos seus cargos até este sábado, 4 de abril. A data é parte do calendário eleitoral e marca o prazo de seis meses antes do primeiro turno, agendado para 4 de outubro. Essa norma, que não se aplica a reeleições, visa evitar o uso da estrutura do cargo para obter vantagens sobre outros candidatos.

Até o momento, já deixaram seus cargos alguns governadores, como Romeu Zema, de Minas Gerais, que busca a presidência, e Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, que concorrerá a uma vaga no Senado. Ronaldo Caiado, de Goiás, também se afastou para tentar a presidência.

Além dos chefes do Executivo, outros ocupantes de funções públicas devem se afastar para participar das eleições, de acordo com a Lei de Inelegibilidade. Os prazos para esses afastamentos variam conforme o cargo. Ao menos 17 dos 38 ministros do governo Lula já anunciaram que deixarão suas funções para concorrer nas eleições.

Mudanças também ocorreram no âmbito municipal, com oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes, de São Paulo, renunciando a seus cargos. O dia 4 de abril é também o prazo final para o registro dos estatutos de partidos e federações que desejam participar das eleições de 2026, além do limite para que candidatos estabeleçam domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer.

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