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Política

Presidente do TST SE declara defensor de causas sociais durante congresso

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST, se posiciona como um juiz que luta por causas sociais, em discurso no 22º Congresso Nacional...
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, se identificou como um juiz que atua em defesa de uma "causa" durante seu discurso no encerramento do 22º Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho (Conamat), realizado em Brasília na última sexta-feira, 1º. Mello Filho destacou que, embora não existam juízes "azuis nem vermelhos", ele se inclui entre aqueles que lutam por interesses sociais, afirmando que "nós, vermelhos, temos causa".

O presidente do TST explicou que a "causa" dos juízes que se identificam como "vermelhos" é a defesa da Justiça do Trabalho e das pessoas vulneráveis. Ele enfatizou que a Constituição Federal confere ao Judiciário o poder de atuar em prol dessa causa. "Nós vamos estar lá lutando o tempo todo na defesa da nossa instituição e das pessoas vulneráveis", declarou Mello Filho, reforçando sua posição.

O evento contou com a participação de mais de 300 pessoas e abordou diversos temas, incluindo inteligência artificial, precarização do trabalho, informalidade e os impactos das transformações tecnológicas nas relações laborais. Além disso, os participantes discutiram a "crise climática" e suas repercussões no mercado de trabalho.

Durante seu discurso, Mello Filho defendeu a Justiça do Trabalho contra críticas que a veem como um obstáculo ao crescimento econômico, referindo-se a essas críticas como "terraplanismo jurídico". Ele também se manifestou contra a pejotização, a qual classificou como "fraude", e expressou apoio à atuação sindical.

Em sua fala, o presidente do TST ressaltou que a Justiça do Trabalho não deve se restringir à mera aplicação da lei, mas deve exercer um papel ativo na regulação das relações entre trabalhadores e empresas. Ele argumentou que o Judiciário deve atuar como um mecanismo de contenção ao que chamou de "capitalismo selvagem e desenfreado".

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho assumiu a presidência do TST em setembro do ano anterior e, na ocasião, já havia criticado mudanças na legislação trabalhista feitas em gestões passadas, especialmente aquelas que, segundo ele, dificultaram o acesso à Justiça. Em seu discurso de posse, Mello Filho afirmou que não deveria haver um papel do Judiciário que retire direitos de quem mais precisa.

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