Todo início de ano, as escolas divulgam as listas de livros e materiais para o próximo período letivo. Esse momento pode gerar diversas dúvidas, como em relação aos itens solicitados, quantidades, matrículas, transporte, mensalidades e outros aspectos do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior. Para orientar o consumidor, o Procon-PR disponibiliza a cartilha Dicas sobre Matrículas, Mensalidades e Material Escolar. Valdemar Jorge, a cartilha traz informações essenciais de forma simples e direta, com argumentos legais úteis durante esse período. “As escolas devem ser transparentes e esclarecer as dúvidas de pais, alunos e responsáveis”, destaca. Orientações sobre Material Escolar Entre as orientações da cartilha, uma das principais é que as escolas não podem exigir marcas específicas ou indicar locais para compra de materiais escolares de uso individual. A escolha do consumidor deve ser respeitada, permitindo a busca pelos melhores preços e condições de pagamento. O Procon também esclarece que o material escolar não precisa ser entregue de uma só vez. Os pais podem adquiri-lo Além disso, as escolas não podem cobrar taxas extras nem pedir materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza, canetas para quadro branco, papel higiênico ou materiais de escritório. Dicas para Economizar na Compra de Materiais Escolares A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, alerta sobre a importância de pesquisar preços e condições de pagamento. Ela sugere, ainda, a compra coletiva de materiais, o que pode resultar em preços melhores. “Reunir-se com outros pais para comprar em maior quantidade pode garantir um custo mais baixo”, explica. Direitos sobre Mensalidades Escolares Sobre as mensalidades escolares, o Procon orienta que as anuidades devem ser mantidas pelo período de um ano, sendo proibido qualquer reajuste antes desse prazo. Reclamações podem ser feitas diretamente pelos canais online do Procon-PR.
