O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (25), autorização para que um professor entre na residência onde se encontra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso. O docente, Víctor de Souza Assumção Bonfim, poderá impartir aulas particulares de Matemática e Química para Laura, filha do ex-chefe do Executivo. Esta permissão é válida excepcionalmente para o horário das 14h30 às 16h30 de hoje.

O pedido para que o professor pudesse acessar a residência foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, no contexto do processo que resultou na condenação do ex-presidente pelos eventos ocorridos em 8 de Janeiro. No documento, os advogados solicitaram a autorização para que as aulas fossem ministradas à filha de Bolsonaro.

A decisão de Moraes estabelece que a entrada do professor deve seguir rigorosamente as normas e procedimentos de segurança aplicáveis a pessoas que adentram e permanecem no local. Além disso, o docente deverá observar as orientações dos agentes encarregados da segurança da casa.

Para que as aulas possam ser realizadas em datas futuras, o ministro determinou que a defesa de Bolsonaro deve comunicar ao STF quais dias e horários semanais o professor pretende atuar. Moraes estipulou um prazo de 48 horas para que essas informações sejam apresentadas.

Após a entrega dos dados, o Supremo analisará os períodos solicitados para determinar a viabilidade de novas autorizações. Vale lembrar que Jair Bolsonaro foi condenado a um total de 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.