Hugo Motta destaca convergência no enfrentamento às organizações criminosas
Hugo Motta destaca que projeto de combate ao crime organizado combina propostas do governo e do Congresso.
O projeto de combate ao crime organizado, que será votado nos próximos dias, é uma iniciativa que reúne o melhor das propostas do governo federal e as melhores ideias debatidas no Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), visa fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas sem comprometer a soberania do país.
Motta elogiou a condução do projeto por Derrite, destacando a maturidade política necessária para unir forças em torno de uma causa comum. “É a prova de que não importa de onde a ideia vem. Se ela é boa para o País, a gente leva adiante”, afirmou Motta em suas redes sociais. Ele também enfatizou que o projeto preserva avanços do texto original do governo e endurece as penas contra o crime, ressaltando que, em questões de segurança, não há espaço para divisões ideológicas.
A proposta, denominada “PL Antifacção”, foi motivada por uma recente megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes. O governo e parlamentares apresentaram um total de 51 projetos de lei sobre segurança pública em resposta a essa situação. O objetivo é reforçar os instrumentos de investigação, punição e cooperação entre as forças de segurança no combate ao crime organizado.
Derrite, ao assumir como relator do projeto, alterou o texto original do governo para equiparar organizações criminosas a organizações terroristas. Ele ressaltou que não se trata apenas de classificar essas organizações, mas de reconhecer que suas ações têm efeitos sociais e políticos semelhantes aos atos de terrorismo, justificando assim um tratamento penal mais rigoroso.
A proposta está sendo considerada uma das prioridades da Câmara e, conforme o planejamento do comando da Casa, deverá ser colocada em votação em breve. O anúncio da relatoria de Derrite, no entanto, gerou críticas de governistas, que o acusaram de desrespeitar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que Derrite se licenciou do cargo de secretário da Segurança Pública de São Paulo para reassumir sua cadeira na Câmara.
A convergência de esforços entre o governo e o Congresso é vista como um passo importante na luta contra o crime organizado, refletindo a urgência em abordar problemas de segurança pública de maneira colaborativa e efetiva. O projeto representa uma oportunidade para fortalecer a legislação e garantir a proteção da população brasileira contra as ameaças que as organizações criminosas representam.
