O Conselho Federal de Medicina se posicionou contra a proposta, alegando que a criminalização pode criar um ambiente hostil para profissionais de saúde, o que pode pôr em risco o atendimento às mulheres.

O texto altera o Código Penal para punir profissionais que ofendam a integridade física ou psicológica de mulheres. As penas variam de detenção de um a três anos em casos gerais até reclusão de cinco a 15 anos em situações que resultem em morte.

Além da violência física, o projeto também criminaliza a violência psicológica, com pena de detenção de um a dois anos e multa.

As entidades também se posicionaram contra outro projeto em tramitação, o PL 2.378/23, que prevê penalizações semelhantes.