Na noite de terça-feira (10), o Senado aprovou um projeto de lei que institui mais de 24 mil novos cargos efetivos no governo federal. O impacto orçamentário previsto é de R$ 5,3 bilhões em 2026. Após a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta, enviada pelo Executivo, inclui a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB) na cidade de Patos (PB). Dentre os novos cargos, 16,3 mil serão alocados no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil no Ministério de Gestão e Inovação (MGI), além de cargos técnicos para instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que cerca de 270 mil servidores poderão ser beneficiados. Ele enfatizou que a medida representa um importante processo de reestruturação do funcionalismo público federal.

O novo texto prevê a criação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), universidades federais e instituições de ensino da Rede Federal, além de transformação de cargos vagos administrativos. Os recursos para essa reestruturação estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.