O Senado aprovou na quarta-feira (4) um projeto que amplia a licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade, no âmbito da Previdência Social. A proposta agora aguarda a sanção presidencial.
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos. Com a nova legislação, a licença será concedida com remuneração integral por nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O texto define um regime de progressão, onde em 2027 serão 10 dias, em 2028, 15 dias, e a partir do quarto ano, 20 dias.
O projeto estabelece que a licença de 20 dias só será implementada em 2029, caso a Meta Fiscal de 2028 seja cumprida. Além disso, o empregado poderá emendar as férias com a licença, mediante aviso prévio de 30 dias ao empregador.
O salário-paternidade seguirá regras semelhantes ao salário-maternidade, com o benefício pago integralmente. O período de licença pode ser fracionado, e a estabilidade provisória será garantida desde a comunicação ao empregador até um mês após o término da licença.
