Iniciativas visam proteger a agricultura e a fauna no Paraná
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dez projetos de lei focados na valorização de produtos tradicionais e na proteção animal.
Em 6 de outubro de 2023, a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dez projetos de lei focados na valorização de produtos tradicionais e na proteção animal. As propostas reconhecem a relevância de produtos como a erva-mate e a palmeira-juçara, além de promover a educação ambiental.
Projetos de lei destacados
Entre os projetos aprovados, destaca-se o 421/2025, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), que reconhece os sistemas tradicionais de produção de erva-mate sombreada na floresta com araucária como patrimônio cultural imaterial do Estado. Também foi aprovado o projeto 569/2023, que valoriza a palmeira-juçara e suas práticas culturais, além de iniciativas que regulamentam a assistência veterinária a animais que serviram ao Estado.
Iniciativas para proteção animal
A comissão aprovou ainda o projeto 587/2023, que regulamenta espaços pet friendly em estabelecimentos comerciais, e o 232/2025, que institui a campanha “Doação Animal” para incentivar a doação de sangue de cães e gatos. Outro projeto importante é o 747/2024, que proíbe a distribuição de animais vivos como brindes em eventos, visando evitar maus-tratos.
Valorização da educação ambiental
Foi aprovada a proposta de lei 453/2025, que institui a Semana Estadual de Educação Ambiental, a ser celebrada anualmente na semana do dia 5 de junho. A comissão também aprovou o projeto que insere a Jornada de Agroecologia no calendário oficial do Paraná, com o intuito de promover a agroecologia e a soberania alimentar por meio de feiras e oficinas.
Conclusão
Essas iniciativas demonstram um compromisso com a valorização de culturas tradicionais e a proteção dos animais, buscando integrar a agricultura paranaense à preservação ambiental.
Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br
