A Assembleia Legislativa da Nicarágua anunciou nesta terça-feira (28) uma proposta de reforma constitucional que visa ampliar o mandato presidencial de seis para sete anos. A iniciativa foi apresentada pelo presidente Daniel Ortega e está sendo discutida em um contexto de exclusão da oposição das próximas eleições.

O presidente do Congresso, Gustavo Porras, comentou que a extensão do mandato tem como objetivo garantir estabilidade nas operações governamentais, além de atender às necessidades urgentes do país. Ele enfatizou que o novo formato de governo proposto busca ser estruturado com um mandato efetivo de sete anos renováveis, embora o texto completo da proposta ainda não tenha sido disponibilizado.

A esposa de Ortega e copresidente, Rosario Murillo, revelou que o projeto de reforma foi previamente compartilhado com representantes do corpo diplomático e que, antes da sua aprovação, serão realizadas consultas com diferentes setores da sociedade nicaraguense. Essa abordagem surge em meio a uma crescente pressão internacional contra o governo nicaraguense.

Em 2024, a Constituição já havia sido alterada para aumentar o mandato presidencial de cinco para seis anos e para elevar Murillo ao cargo de copresidente. Além disso, as eleições que deveriam ocorrer no final deste ano foram adiadas para novembro de 2027.

A proposta de Ortega gera reações negativas de diversos países e organizações internacionais. Os Estados Unidos manifestaram que não ficarão inertes diante do que consideram uma “ditadura”, enquanto a União Europeia (UE) pediu ao governo nicaraguense que convoque eleições que respeitem as normas internacionais.

O presidente eleito da Colômbia, Abelardo de la Espriella, afirmou que rompendo relações com a Nicarágua ao assumir o cargo em 7 de agosto. Em contrapartida, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, defendeu a autodeterminação dos países ao ser questionada sobre a reforma.