Iniciativa busca fortalecer a tilapicultura paranaense e valorizar a produção regional
Deputado Ricardo Arruda propõe lei para proibir importação de tilápia no Paraná, visando proteger produtores locais.
Proibição da tilápia importada no Paraná é proposta pelo deputado Ricardo Arruda
Na última terça-feira (11), o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 1068/2025, que visa a proibição da importação e comercialização de tilápia de origem estrangeira no Paraná. Esta iniciativa, que se apresenta como uma defesa dos produtores locais, tem como principal objetivo garantir a continuidade da cadeia produtiva da tilapicultura, que é uma das mais relevantes dentro do agronegócio paranaense.
De acordo com o texto do projeto, a proibição abrange todos os formatos do produto, incluindo tilápia in natura, resfriada, congelada, filetada ou processada. As empresas que não cumprirem essa norma estarão sujeitas a penalidades, como apreensão do produto, multas e até a suspensão do registro sanitário, conforme determinado pela nova legislação.
Contexto e justificativa da proposta
O deputado Arruda enfatizou que esta medida é uma resposta às discussões que têm ocorrido em nível nacional sobre possíveis restrições ao cultivo de tilápia em regiões do Brasil. Ele destacou a importância do Paraná como referência na produção desse peixe e ressaltou que políticas que ameaçam o setor não podem ser aceitas.
“O Paraná é referência na produção de tilápia e não pode ser prejudicado por políticas que ameacem o nosso setor produtivo. Este projeto é uma forma de garantir segurança, competitividade e valorização aos produtores locais”, afirmou Arruda durante a apresentação da proposta.
Destinação das multas e apoio ao setor
Outro ponto importante do projeto é que os valores arrecadados com as multas aplicadas às empresas infratoras serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Paraná (FUNDEPEC). Os recursos devem ser aplicados preferencialmente em programas de incentivo, capacitação e inovação tecnológica voltados para a cadeia produtiva da tilápia.
Impacto esperado na economia local
Com esta proposta, o deputado Ricardo Arruda reafirma seu compromisso com o fortalecimento do agronegócio paranaense e a defesa da economia regional. A expectativa é que a proibição da tilápia importada não apenas proteja os agricultores locais, mas também estimule o crescimento e a inovação no setor da aquicultura no Paraná.
Aprovar essa lei representa um passo significativo para garantir a valorização do produto local e a segurança alimentar na região, alinhando-se às necessidades e demandas dos produtores que lutam pela preservação de suas atividades no mercado nacional.
Conclusão
O Projeto de Lei nº 1068/2025, ao proibir a importação da tilápia, busca criar um ambiente mais favorável para os produtores locais, fortalecendo a cadeia produtiva e garantindo que os benefícios dessa atividade econômica permaneçam na região. Essa iniciativa é um reflexo da necessidade de proteger os interesses locais em um cenário de crescente competição e desafios no setor agropecuário.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Divulgação/Assessoria Parlamentar
