Comissão especial deve analisar texto em novembro
A PEC da Segurança Pública deve ser analisada na Câmara após megaoperação no Rio que deixou mais de 100 mortos.
Na madrugada do dia 30 de outubro de 2025, a megaoperação no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 100 mortos, reacendeu discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública. O relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), garantiu que não há entraves para a proposta e que um novo relatório será apresentado na segunda quinzena de novembro. O texto ainda precisa ser analisado pela comissão especial antes de seguir para o plenário da Câmara.
Análise da Comissão Especial
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pedirá um prazo para que a comissão especial avalie o texto. Mendonça Filho declarou que conversará com a comissão para estabelecer uma data para apreciação. A PEC da Segurança foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 15 de julho e é uma das prioridades do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Conciliação e Acordos
Após resistências de governadores, como Ronaldo Caiado (União Brasil), o relator adotou um tom conciliador, retirando do texto a exclusividade da União para legislar sobre segurança pública. Essa mudança visa facilitar o avanço da proposta, que busca melhorar a segurança no país sem desconsiderar a atuação das polícias estaduais.
Expectativas e Próximos Passos
As próximas semanas serão cruciais para a PEC da Segurança, já que a análise na comissão especial pode determinar o futuro da proposta na Câmara. O debate sobre segurança pública no Brasil, intensificado pela recente operação no Rio, continua a ser um tema de extrema relevância, com esperanças de que a nova proposta traga melhorias significativas.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
