Ratinho Junior indica quarta mulher para o TJ-PR -

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) oficializou a nomeação de Leticia Ferreira da Silva para o cargo de desembargadora do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná). A escolha segue o critério do quinto constitucional, que reserva parte das vagas a representantes do Ministério Público e da advocacia. Leticia ocupava anteriormente os cargos de controladora-geral e procuradora-geral do Estado, sendo a quarta mulher selecionada pelo chefe do Executivo estadual entre nove indicações feitas desde o início de sua administração.

A advogada foi a mais votada na eleição realizada pelo Tribunal Pleno do TJ-PR, obtendo 96 votos. Francisco Augusto Zardo Guedes e Helena de Toledo Coelho também disputaram a vaga, recebendo 89 e 69 votos, respectivamente. A lista tríplice resultante foi encaminhada ao governador na semana passada, conforme o procedimento estabelecido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná.

O dispositivo constitucional que embasa o processo, previsto no artigo 94 da Carta Magna, tem o objetivo de diversificar a composição do Judiciário. O mecanismo possibilita que parte das cadeiras em tribunais seja preenchida por profissionais com experiência em outras áreas do Direito, promovendo maior integração entre as instituições do sistema de Justiça. A posse de Leticia Ferreira da Silva está prevista para ocorrer ainda neste mês, em cerimônia no Palácio da Justiça, em Curitiba.

Desde 2019, nove profissionais do Direito foram nomeados desembargadores pelo governador Ratinho Junior, sendo que quatro são mulheres, o que demonstra uma paridade nas indicações. A primeira nomeação, inclusive, foi de uma mulher, a hoje desembargadora Priscilla Placha Sá, em 2019. Também foram escolhidas Ana Cláudia Finger (2022) e Luciana Carneiro de Lara (2023).

As demais nomeações dentro do quinto constitucional foram Cláudio Smirne Diniz (2021), Eduardo Augusto Salomão Cambi (2022), Andrei de Oliveira Rech (2022), José Américo Penteado de Carvalho (2022) e Fábio Luís Franco (2024).

Leticia Ferreira da Silva é formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Leticia Ferreira da Silva iniciou carreira em 1996. Foi integrante do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no biênio 2011/2013. Participou do Grupo Permanente de Análise Legislativa, a partir de 2017. Na PGE, também coordenou o Grupo Estratégico de Recuperação de Ativos (GERA), criado em 2016.

Letícia Ferreira foi procuradora-chefe nas Procuradorias Regionais de Jacarezinho, Londrina e Maringá, exercendo a função, após sua ida à Curitiba, de coordenadora da Coordenadoria da Dívida Ativa na Procuradoria Fiscal. Ocupou, ainda, a função de procuradora-chefe da Coordenadoria de Assuntos Fiscais e atuou na área de projetos e coordenação da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa e no contencioso fiscal.

Atuou como procuradora-geral do Estado de 2019 a 2023, sendo nomeada em 2024 para o cargo de controladora-geral do Estado, onde permaneceu até junho deste ano.

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