Deputado Mendonça Filho se prepara para apresentar parecer em novembro
O relator da PEC da Segurança, deputado Mendonça Filho, pretende apresentar um parecer que agrade tanto governo quanto oposição.
Em 02 de novembro de 2025, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, visa apresentar um parecer que agrade tanto o governo quanto a oposição na segunda quinzena de novembro. O desafio é significativo, pois a ala direita do Parlamento defende maior autonomia dos Estados, enquanto a esquerda propõe um enfoque mais federalizado para a questão.
Votação na comissão e próximos passos
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a votação da PEC na comissão especial deve ocorrer no início de dezembro. Motta já havia declarado que, após a aprovação na comissão, o texto seria rapidamente submetido ao plenário e, em seguida, encaminhado ao Senado. Ele enfatizou: “A ideia é, assim que sair da comissão, pautarmos com o máximo de urgência no plenário”.
Reuniões com autoridades
Antes de apresentar o relatório, Mendonça Filho planeja se reunir com autoridades da segurança pública. Um dos principais eixos da PEC proposta pelo governo é o fortalecimento da Polícia Federal, garantindo ao órgão maior poder de atuação nos Estados. A PEC da Segurança foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 15 de julho e é uma das prioridades do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Resistência e mudanças no texto
Inicialmente, o projeto enfrentou resistência de alguns governadores, como Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, que adota uma postura rigorosa em relação à atuação das polícias militares. Para contornar essa resistência, o relator adotou uma abordagem conciliadora, removendo do texto o trecho polêmico que atribuía à União a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
