Presidente da Câmara destaca avanço da proposta e participação do relator na reunião com líderes
Motta anunciou que o relatório da PEC da Segurança será apresentado na próxima semana após reuniões com o relator.
Relatório da PEC da Segurança: avanço esperado na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado à comissão especial na próxima semana. Em conversa com o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), Motta destacou a importância do avanço do texto e sua apresentação durante a reunião do Colégio de Líderes, marcada para terça-feira (2). “A segurança é nossa prioridade”, afirmou Motta, enfatizando a necessidade de acelerar o processo.
Expectativas para o relatório
A previsão já era que o relatório fosse apresentado na quinta-feira (4), seguindo um pedido feito por Motta no final de outubro. O relator, Mendonça Filho, está trabalhando para tornar o texto mais rigoroso no combate ao crime e garantir maior autonomia das polícias estaduais em relação ao governo federal. O projeto do governo Lula foi concebido com o objetivo de evitar a invasão de competências e abordar questões cruciais, como a prisão em segunda instância para crimes graves.
Conteúdo da proposta
A PEC da Segurança, enviada ao Congresso em abril, é considerada pela administração atual como uma das principais apostas para melhorar a segurança pública. Entre as propostas, estão a ampliação das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF), visando um combate mais eficaz às facções criminosas. Além disso, a proposta inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e os fundos nacionais de financiamento do setor, e estabelece as atribuições das guardas municipais.
Desafios e percepções
A proposta enfrentou ceticismo por parte da cúpula do governo, que chegou a avaliar que a PEC não seria aprovada pelo Congresso, considerando-a mais como um gesto ao eleitorado preocupado com a violência urbana. No entanto, a discussão sobre as atribuições das polícias estaduais e da Polícia Federal foi reestabelecida após uma megaoperação no Rio de Janeiro em outubro, renovando a urgência de um debate sobre segurança pública no país.
Conclusão
Com o relatório da PEC da Segurança se aproximando de sua apresentação, a expectativa aumenta em torno das mudanças que podem ser implementadas para fortalecer as instituições de segurança e garantir uma resposta mais eficaz ao combate ao crime no Brasil. A participação do relator na reunião com os líderes é vista como um passo importante para alinhar os interesses e buscar uma aprovação rápida da proposta.
