A Receita Federal anunciou uma novidade significativa para o Imposto de Renda de 2026, que deverá beneficiar um grande número de contribuintes que não realizaram a declaração no ano anterior. A chamada restituição automática, conhecida como "cashback", permitirá que aqueles que não eram obrigados a declarar em 2025, mas que têm valores a receber, possam receber até R$ 1.000 de volta em suas contas via Pix.

Para ter direito a essa devolução, os contribuintes devem atender a algumas condições. É necessário que o CPF esteja regular, sem pendências ou dívidas, e que os dados bancários estejam atualizados, incluindo a chave Pix vinculada ao CPF. Além disso, é imprescindível que não haja restrições junto à Receita Federal.

A expectativa da Receita é que cerca de 4 milhões de brasileiros sejam contemplados com a restituição automática, sendo que o valor médio a ser restituído é de R$ 125. Essa medida visa promover a justiça fiscal, assegurando que os contribuintes que têm direito à restituição possam recebê-la, mesmo sem a obrigatoriedade de apresentar a declaração.

O processo de devolução se dará de forma automática. A Receita Federal irá identificar os contribuintes que se enquadram nos critérios, elaborando uma declaração simplificada em nome deles. Essa declaração será gerada a partir de 16 de junho, e os pagamentos das restituições estão programados para ocorrer no dia 15 de julho, em um calendário que será separado dos lotes tradicionais de restituição.

O programa é uma tentativa de facilitar o acesso à restituição, reconhecendo que muitos cidadãos podem ter direito a receber valores, mas não tinham a obrigação de declarar. Ao todo, a Receita Federal estima que cerca de R$ 500 milhões devem ser devolvidos aos contribuintes beneficiados, com um limite máximo de até R$ 1.000 por pessoa.