Uber e 99 planejam reiniciar operações a partir de 11 de dezembro após prazo judicial
Uber e 99 anunciam retorno do serviço de motos em São Paulo a partir de 11 de dezembro, após prazo da Justiça.
Serviços de motos por aplicativo retornam em São Paulo
Nesta terça-feira (18), as empresas 99 e Uber anunciaram o retorno dos serviços de motos por aplicativo em São Paulo a partir de 11 de dezembro. A decisão foi tomada após o prazo de regularização estabelecido pela Justiça de São Paulo para o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que termina no dia anterior.
A Justiça havia dado um prazo de quase 70 dias para que a prefeitura tomasse uma posição sobre a regulamentação do serviço, mas até agora não houve progresso. Em resposta, as empresas decidiram avançar com a operação, assumindo compromissos de autorregulação. O executivo da Uber, Ribeiro, destacou que a empresa está disposta a colaborar com o debate sobre regulamentações, mas que, na ausência de avanços, seguirão com os planos.
Compromissos de autorregulação
O anúncio foi feito durante um evento em São Paulo, onde foram apresentados cinco compromissos que as empresas se propuseram a cumprir. Esses compromissos visam garantir a segurança dos usuários e a boa prática dos motoristas. Entre os pontos destacados estão:
1. Compartilhamento de dados: Informações anônimas serão compartilhadas com o poder público para melhorar o planejamento de mobilidade e reduzir acidentes, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. Certificação de motociclistas: Para operar como mototáxi, os motociclistas deverão ter pelo menos 21 anos e uma habilitação adequada.
3. Treinamento de segurança: Haverá formação contínua em direção defensiva e boas práticas, além de treinamentos presenciais periódicos.
4. Distribuição de equipamentos: Serão fornecidos coletes reflexivos para os motociclistas participantes.
5. Tecnologias de monitoramento: Serão implementadas tecnologias de telemetria para identificar comportamentos de risco, como excesso de velocidade.
Reação da Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, expressou sua posição contrária ao serviço de mototáxis, alegando que se trata de um transporte não regulamentado, que pode ser perigoso e tem gerado acidentes. O órgão afirmou que suas áreas jurídicas e técnicas estão avaliando a situação, especialmente após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei estadual que permitia a regulamentação municipal do serviço.
Contexto e futuro
As empresas Uber e 99 já operam com sucesso esse modelo de mototáxi no Rio de Janeiro, onde têm uma parceria com o poder público. A expectativa é que essa experiência possa subsidiar uma possível regulamentação futura em São Paulo.
Além disso, a Uber também anunciou planos de lançar um serviço de robotaxis em San Francisco em 2026, em parceria com a Lucid e a Nuro, sinalizando uma nova fase de inovação no setor de transporte.
A discussão sobre a regulamentação dos serviços de motos por aplicativo em São Paulo continua, e a resposta da prefeitura será crucial para o futuro desse modelo de transporte na cidade.
