Autoridades se reúnem para debater a implementação do Procon, visando aprimorar a defesa do consumidor na cidade.
Procon municipal em Curitiba é debatido em reunião com autoridades estaduais e municipais.
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor abordará Procon Municipal
Na próxima segunda-feira (1º), a Assembleia Legislativa do Paraná, através da Comissão de Defesa do Consumidor, realizará uma reunião especial para discutir a criação do Procon Municipal de Curitiba. O encontro, que ocorrerá das 9h às 11h no Auditório da Assembleia, foi proposto pelo deputado Paulo Gomes (PP), presidente da comissão, e contará com a presença de autoridades estaduais e municipais relevantes no tema.
A criação do Procon Municipal é vista como um avanço crucial para modernizar o atendimento ao consumidor em Curitiba, garantindo mais autonomia ao município e alinhando-se ao padrão nacional já adotado por outras capitais. Atualmente, Curitiba é uma das poucas cidades de grande porte e capitais brasileiras que não possui um Procon próprio, o que limita a eficácia na defesa do consumidor.
Importância do Procon para a defesa do consumidor
O Procon Municipal atuará como um órgão estruturado para oferecer serviços de orientação, prevenção e resolução de conflitos, fortalecendo a rede de proteção já existente. Até agora, as demandas dos consumidores curitibanos são atendidas pelo Procon Paraná, o que muitas vezes resulta em uma centralização que pode não atender com a agilidade necessária as especificidades locais.
Entre as autoridades confirmadas para o encontro, estão Claudia Silvano, coordenadora do Procon Paraná; Paulo Martins, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico; e Gerson Faustino Rosa, diretor de Justiça da Secretaria de Justiça e Cidadania do Paraná. Também participarão Vivian Patrícia Fortunato, procuradora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público do Paraná, e Erick Le Ferreira, defensor público e presidente da Associação de Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná.
Expectativas para a reunião
A expectativa para o encontro é que as discussões ajudem a ampliar o debate sobre a criação do Procon Municipal, definindo estratégias e acelerando as tratativas para a implantação do órgão. A instalação do Procon em Curitiba é considerada uma medida fundamental para fortalecer as políticas públicas de defesa do consumidor e garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados de forma mais eficaz.
A reunião representa uma oportunidade única para que as autoridades envolvidas possam alinhar suas ações e buscar soluções que atendam às necessidades dos consumidores, além de aproximar os serviços de proteção da população. Esse avanço é fundamental para que Curitiba consiga, finalmente, se equiparar às demais capitais que já possuem órgãos de defesa do consumidor estruturados.
Para mais informações sobre as leis aprovadas pela Assembleia, os cidadãos podem consultar o site oficial e acompanhar as novidades sobre o Procon Municipal e outras iniciativas voltadas à proteção do consumidor.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Mylena Oliveira
