O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez uma declaração contundente em resposta à denúncia por calúnia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Em uma publicação realizada na última sexta-feira, 15, Zema afirmou que "não recuará um milímetro" diante das acusações, que foram direcionadas ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta declaração foi postada em sua conta na rede social X.

A denúncia da PGR baseia-se em episódios da websérie intitulada "Os Intocáveis", criada por Zema. A série utiliza recursos de inteligência artificial e apresenta sátiras com fantoches que representam políticos e membros do Judiciário. Em uma das cenas, o personagem que representa Gilmar Mendes é retratado como atuando em benefício de colegas associados ao Banco Master.

A denúncia, que foi assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido ao foro especial que Zema possui durante o período em que as publicações foram feitas. Na acusação, Gonet argumenta que os vídeos ultrapassam os limites da liberdade de expressão e da crítica política, atribuindo crimes ao ministro do STF.

Gonet enfatizou que Zema não se restringiu a uma crítica institucional ou a uma paródia política, mas, ao imputar falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, cometeu calúnia. Essa imputação está prevista no artigo 138 do Código Penal, que pune a falsa atribuição de fato definido como crime.

A declaração firme de Zema e a gravidade da denúncia da PGR colocam em evidência um embate entre a liberdade de expressão e os limites da crítica política no contexto atual. A repercussão desse caso deve ser acompanhada de perto, dada a relevância das figuras envolvidas e os possíveis desdobramentos legais que poderão ocorrer a partir deste episódio.