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Ronaldo Caiado propõe lei para obrigar candidatos a comparecerem a debates eleitorais

Após o primeiro debate presidencial das eleições de 2026, Ronaldo Caiado anunciou que o PSD apresentará um projeto de lei para tornar obrigatória a participação...
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O candidato à Presidência Ronaldo Caiado, do PSD, anunciou neste domingo (23) que seu partido pretende criar um projeto de lei que obrigue a presença de candidatos em debates eleitorais. A declaração foi feita após o primeiro debate da corrida presidencial de 2026, realizado pela TV Band, que ficou marcado pela ausência de figuras importantes, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, o senador Flávio Bolsonaro, do PL, e Romeu Zema, do Novo, ex-governador de Minas Gerais.

Caiado criticou a falta de comprometimento dos candidatos ausentes, afirmando que a situação é inadmissível. "Vou apresentar um projeto de lei, pois o PSD tem uma base significativa no Congresso Nacional. Aqueles que oficializarem suas campanhas devem ser obrigados a participar dos debates", declarou Caiado a jornalistas após o evento.

Na visão do ex-governador de Goiás, a ausência dos principais concorrentes prejudica os eleitores, limitando as oportunidades de comparar propostas durante a campanha. O debate contou com a presença de Augusto Cury, do Avante, e Renan Santos, da Missão, enquanto a falta de Lula e Flávio Bolsonaro foi notável.

A decisão de não participar do debate foi classificada por Caiado como um desrespeito aos eleitores. "Fugir do debate é um desrespeito com a organização, com quem assiste e principalmente com você, eleitor. Eu fui, apresentei minhas propostas e os eleitores têm o direito de conhecer as opções antes de decidir sobre o voto", enfatizou.

Atualmente, a legislação eleitoral não impõe a obrigatoriedade de participação em debates. A Lei das Eleições determina que emissoras de rádio e TV convidem candidatos de partidos que tenham ao menos cinco representantes no Congresso Nacional, mas não estabelece a obrigatoriedade de comparecimento. Dessa forma, a presença nos debates depende da estratégia de cada campanha.

No caso de Lula, o Partido dos Trabalhadores avaliou que o formato do encontro poderia torná-lo o principal alvo de críticas. Flávio Bolsonaro condicionou sua participação à presença de Lula, já que sua campanha considerou que, sem o petista, ele se tornaria o foco das críticas. Romeu Zema desistiu de comparecer ao debate poucas horas antes do início, justificando que a ausência de Lula e Flávio Bolsonaro influenciou sua decisão.

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