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Política

Sabatina de Jorge Messias no Senado é remarcada para 29 de abril

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, para o dia 29 de abril. A...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar a sabatina do advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o dia 29 de abril. A nova data reverte a antecipação que havia sido feita para o dia 28, a pedido do relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, informou que a mudança ocorreu devido à dificuldade de quórum, uma vez que nem todos os parlamentares retornam a Brasília às segundas-feiras. Ele justificou a remarcação ao ressaltar que a nova data atende às necessidades do colegiado.

A sabatina de Messias, que inicialmente estava marcada para o dia 29, foi antecipada após articulação de Weverton Rocha, que recebeu preocupações de colegas sobre a proximidade da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Agora, a comissão optou por retomar a data original, permitindo uma melhor preparação para os senadores.

O advogado-Geral da União, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisará passar pela sabatina na CCJ e obter a aprovação da maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 votos favoráveis em votação secreta, para garantir sua nomeação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a sabatina, Jorge Messias responderá a questionamentos dos senadores, que avaliarão seu perfil e competências. Após essa etapa, o colegiado votará o relatório sobre a indicação. Se aprovado, o parecer seguirá para o plenário, onde ocorrerá a decisão final. Com a aprovação, cabe ao presidente da República formalizar a nomeação por meio de um decreto, e o STF definirá a data da posse.

A tramitação da Indicação de Jorge Messias no Senado foi marcada por atrasos. Embora a indicação tenha sido anunciada em novembro, a formalização da mensagem ao Senado ocorreu apenas no início deste mês. Nos bastidores, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, chegou a articular a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a mesma vaga, e chegou a marcar uma sabatina para dezembro de 2025 que acabou sendo cancelada.

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