A sabatina do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ocorre na manhã desta quinta-feira, 29, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora a base governista tenha modificado a composição da CCJ para criar um ambiente mais favorável à sua aprovação, Messias enfrenta uma oposição significativa, especialmente no plenário, onde senadores conservadores buscam barrar sua nomeação.

A estratégia da oposição está centrada em temas delicados que podem comprometer a imagem do indicado, sendo o caso Banco Master um dos principais focos. Este escândalo revelou vínculos entre membros do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro, e a viagem do ministro Dias Toffoli em uma aeronave associada ao empresário será um ponto de ataque para questionar a ética e a transparência na atuação dos magistrados.

Outro ponto que deve ser abordado durante a sabatina é a atuação do STF em relação aos eventos de 8 de janeiro. Os senadores da oposição planejam questionar Messias sobre as condenações impostas pelo Supremo, principalmente após a recente aprovação de um projeto que muda os critérios de dosimetria das penas. O indicado já declarou que a AGU solicitou a responsabilização dos envolvidos, e essa posição será explorada no debate.

A pauta de costumes também estará em discussão. Parlamentares devem indagar Messias sobre sua posição em relação ao aborto, especialmente em função do parecer da AGU que considerou inconstitucional uma resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema. Para os setores conservadores, existe uma contradição entre a identidade religiosa de Messias e sua atuação institucional.

Adicionalmente, a postura do STF em relação às redes sociais deve ser um tema sensível. Senadores conservadores têm criticado o que consideram censura, especialmente em virtude das iniciativas da Corte para monitorar menções em plataformas digitais.