Medida Provisória é aprovada em meio a pressa
Medida Provisória 1.300/2025 foi aprovada com urgência para evitar a perda de validade. Famílias com renda de até meio salário mínimo terão isenção na conta de luz.
Na noite de 17 de setembro de 2025, o Senado aprovou a Medida Provisória 1.300/2025, que amplia a tarifa social na conta de luz, garantindo conta gratuita a famílias de baixa renda. A proposta foi aprovada em caráter de urgência, pois perderia a validade ao final do dia. O texto-base foi aprovado com 49 votos a favor e 3 contra.
Detalhes da Medida Provisória
O projeto beneficia famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh por mês, assegurando isenção total na conta de luz. Além disso, famílias que têm entre meio e um salário mínimo por pessoa e consomem até 120 kWh por mês terão isenção parcial. Estima-se que a medida beneficiará 100 milhões de pessoas, segundo dados do governo.
Processo de Aprovação
O projeto passou por um processo de tramitação acelerada, com mudanças significativas ao longo do caminho. Inicialmente, a MP também incluía propostas de mudanças no setor elétrico, mas essas foram retiradas para facilitar a aprovação. Destaca-se a rejeição de todos os destaques propostos pelo Partido Liberal (PL) durante a votação.
Impacto Político
Essa medida é uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para melhorar sua popularidade e atender às necessidades das famílias de baixa renda no Brasil. A urgência na aprovação reflete a pressão enfrentada pelos legisladores em relação à validade da proposta.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
