O Senado Federal aprovou, na terça-feira (11), o projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, conhecido como Profert. A iniciativa, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, busca estimular a produção nacional e diminuir a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados.

A aprovação do Profert ocorreu por meio de uma votação simbólica. O programa prevê a concessão de incentivos fiscais para a importação de máquinas e equipamentos que visem à implantação e modernização de unidades de produção de fertilizantes no país. Além disso, está prevista a criação de um fundo específico para o desenvolvimento do setor.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, destacou a importância da iniciativa ao apontar que, apesar do Brasil ser uma das maiores potências agropecuárias do mundo, a dependência da importação de fertilizantes, especialmente de macronutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio, continua alta. Essa situação torna o agronegócio brasileiro vulnerável às oscilações do mercado internacional e a eventos geopolíticos que afetam a cadeia de suprimentos.

O governo federal espera que, ao longo de cinco anos, sejam liberados até R$ 10 bilhões em subsídios para a construção de novas fábricas de fertilizantes. Tereza Cristina enfatizou que a redução da dependência externa é fundamental não apenas para a política agrícola do país, mas também para garantir a segurança alimentar e a estabilidade econômica, além de fortalecer as cadeias produtivas do agronegócio.

A senadora também ressaltou que os recentes conflitos internacionais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e as tensões no Oriente Médio, evidenciaram a fragilidade do abastecimento nacional de fertilizantes. A ampliação da capacidade produtiva é considerada uma medida essencial para aumentar a resiliência do setor agrícola brasileiro e garantir a sustentabilidade das cadeias produtivas.