Em uma votação unânime, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5.000 mensais. A medida, considerada uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para sanção presidencial, marcando um possível alívio financeiro para milhões de brasileiros.
Aprovada integralmente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a proposta visa beneficiar até 16 milhões de pessoas. Além da isenção total para quem ganha até R$ 5.000, o projeto também prevê um benefício parcial para aqueles que recebem entre R$ 5.001 e R$ 7.350, alcançando mais 6 milhões de contribuintes.
Para compensar a renúncia fiscal, o texto estabelece uma tributação mínima sobre as altas rendas. Quem recebe entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão anualmente pagará uma alíquota variável de até 10%, enquanto rendimentos acima de R$ 1,2 milhão serão taxados em 10% fixos.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto, justificou a aprovação integral como uma forma de evitar atrasos e garantir o benefício à população. “Minha decisão, movida pelo interesse público e justiça social, foi optar pelo mal menor e evitar frustrar a população, aprovar o projeto como veio da Câmara”, afirmou Calheiros.
Com o objetivo de garantir a entrada em vigor das novas regras já em 2026, o Senado rejeitou 150 emendas que tratavam do mérito do projeto, evitando assim o retorno da proposta à Câmara dos Deputados. Adicionalmente, um segundo projeto de lei está sendo proposto para aumentar a arrecadação, incluindo o aumento da taxação sobre bets e da CSLL para bancos e fintechs.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou a aprovação, destacando o caráter histórico da medida para a política econômica do país. “A ampliação da isenção do Imposto de Renda marca um avanço histórico na política econômica do país. Não foi fácil desenhar um projeto sustentável do ponto de vista fiscal cumprindo a promessa de campanha”, declarou Haddad.
Fonte: http://vistapatria.com.br
