O foco do Senado será a LDO e projetos para aumentar arrecadação
Após aprovação da isenção do IR, Senado se prepara para discutir LDO e novas formas de arrecadação.
Em 10 de novembro de 2025, o Senado se prepara para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e novas formas de arrecadação, após a aprovação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5.000. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê essa aprovação como um passo importante, mas agora o foco muda para os projetos que visam destravar a LDO, essencial para as diretrizes do orçamento federal.
O que é a LDO e sua importância
A LDO é um conjunto de diretrizes que estabelece como o governo federal deve gastar o orçamento do ano seguinte. Um ponto crítico é o superávit nas contas públicas, que atualmente está em R$ 34,2 bilhões, conforme o parecer preliminar do relator Gervásio Maia (PSB-PB). A aprovação da LDO é crucial, pois garante a execução de políticas públicas e investimentos necessários à sociedade.
Projetos em pauta e suas repercussões
Entre os projetos que o Senado analisará, destacam-se o PL 458/2021, que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), e o PL 5.473/2025, que aumenta impostos sobre apostas online e fintechs. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a expectativa é de votação da LDO e dos vetos remanescentes de Lula até o final de novembro, logo após a Conferência do Clima.
Desafios enfrentados na tramitação
A tramitação da LDO sofreu atrasos, principalmente após a Câmara dos Deputados adiar e caducar a Medida Provisória 1.303/2025, que tinha alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Isso impactou negativamente as expectativas de arrecadação do Ministério da Fazenda. Para contornar essa situação, o governo busca alternativas que possam garantir a arrecadação necessária, uma vez que o ano eleitoral se aproxima.
Expectativa de arrecadação
Os projetos que estão em discussão têm potencial para arrecadar substancialmente. A proposta de aumento da tributação sobre apostas online, por exemplo, pode gerar uma arrecadação estimada de até R$ 4,98 bilhões em 2026, com um aumento progressivo nos anos seguintes. Essa medida é vista como uma forma de equilibrar o orçamento e atender às necessidades do governo.
Conclusão
O Senado, sob a liderança de Randolfe Rodrigues e outros senadores como Renan Calheiros (MDB-AL), está em um momento crítico que pode determinar o futuro econômico do país. A aprovação da LDO e a criação de novas fontes de arrecadação são essenciais para garantir que o governo federal tenha os recursos necessários para operar em um ano eleitoral. O desfecho dessas discussões será crucial para a estabilidade fiscal e a execução de políticas públicas no Brasil.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
