O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência da República, apresentou um pacote de medidas voltadas para a Segurança Pública nesta quinta-feira (18). O conjunto de propostas inclui um endurecimento das penas, uma ampliação do sistema prisional e estratégias para o combate ao crime organizado. Um dos pontos mais controversos é a defesa da castração química para indivíduos condenados por estupro e abuso sexual infantil.

O plano, denominado "Brasil sem Medo", foi lançado em um evento na Faria Lima, em São Paulo, onde Flávio esteve acompanhado do pré-candidato ao governo do Paraná, Sergio Moro (PL), e do pré-candidato ao Senado Guilherme Derrite (PP-SP), que já atuou como secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Durante sua fala, Flávio enfatizou que o Estado não deve ter complacência com aqueles que cometem crimes desse tipo, afirmando que "criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado". Ele defendeu que os autores desses crimes devem enfrentar as punições mais severas previstas na legislação.

Em sua apresentação, Flávio Bolsonaro também criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), associando-o a uma postura permissiva em relação à criminalidade. Essa crítica foi apoiada por Sergio Moro e Guilherme Derrite, que ressaltaram a necessidade de mudanças na legislação penal e ações mais rigorosas contra o crime organizado.

Um dos principais eixos do pacote proposto por Flávio é a ampliação da infraestrutura carcerária federal. O senador se comprometeu a construir cinco novos presídios federais, destinados ao isolamento de líderes de facções criminosas e de presos considerados de alta periculosidade. O modelo de encarceramento sugerido terá como referência o sistema de El Salvador, que inclui restrições severas, como a proibição do uso de celulares e um monitoramento intenso dos detentos.

Além da castração química, o pacote abrange o enquadramento de facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho como organizações narcoterroristas. Também é proposta a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a responsabilização de adolescentes a partir de 14 anos em crimes hediondos.