Iniciativa busca financiamento para combater o crime organizado, segundo o relator Alessandro Vieira.
Senador Alessandro Vieira propõe criação de fundo para financiar combate ao crime organizado no PL Antifacção.
PL Antifacção: proposta do senador visa fortalecer o combate ao crime organizado
Em 2 de dezembro de 2025, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei (PL) 5582/2025, conhecido como “PL Antifacção”, anunciou uma nova proposta que pode mudar o panorama do combate ao crime organizado no Brasil. O senador pretende criar um fundo específico para financiar ações de combate a facções criminosas. A expectativa é que o projeto chegue ao plenário do Senado ainda nesta semana.
Conflitos na tramitação do projeto
O PL Antifacção enfrentou diversos desafios durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, principalmente em relação à distribuição dos recursos apreendidos em operações contra facções. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou reverter as críticas e os conflitos relacionados ao financiamento da Polícia Federal (PF) durante a transição do projeto para o Senado.
A proposta inicial, apresentada pelo Ministério da Justiça em 1º de novembro, visava aumentar penas para crimes relacionados a facções e estabelecer novas tipificações penais. Além disso, tramitava um projeto que buscava equiparar facções a grupos terroristas, o que gerou debate acirrado entre os parlamentares.
Alterações propostas e suas repercussões
O relator anterior, Guilherme Derrite (PP-SP), sugeriu mudanças que incluíam limitar a atuação da Polícia Federal em investigações e transferir recursos apreendidos para os Fundos Estaduais e do DF de Segurança Pública. Essa proposta gerou críticas de integrantes do governo, que viam isso como um comprometimento da atuação da PF.
Diante do impasse, Vieira, que também é um ex-policial federal, sugeriu que o novo fundo seja compartilhado entre as polícias locais e a PF, com o objetivo de sanar os conflitos em torno do financiamento e garantir uma gestão mais eficiente dos recursos.
Expectativas para a votação do projeto
O senador Alessandro Vieira afirmou que, além da criação do fundo, pretende realizar ajustes técnicos e de constitucionalidade no projeto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que a proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada. A previsão é que a votação ocorra na quarta-feira (3/12).
O governo, por sua vez, espera reverter pontos controversos e manter a essência do projeto original. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que o Palácio do Planalto mantém um bom diálogo com Vieira e acredita na recuperação do “bom senso” na proposta.
Considerações finais
Com um perfil moderado e uma trajetória ligada à segurança pública, o senador Alessandro Vieira se posiciona como uma voz crítica em relação a propostas que podem comprometer a eficácia do combate ao crime organizado. Seu trabalho no PL Antifacção reflete a necessidade de um equilíbrio entre a atuação das forças policiais e a proteção dos direitos constitucionais dos cidadãos. À medida que o projeto avança, as expectativas aumentam para que uma solução viável seja encontrada, beneficiando a segurança pública no Brasil.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Waldemir Barreto/Agência Senado
