Ministros votam pela condenação em sessão marcada por debates intensos e decisões sobre as penas
STF condena nove réus do Núcleo 3 da trama golpista, com votação já em 3 a 0 pela condenação.
STF condena réus envolvidos na trama golpista
No dia 18 de outubro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar nove réus do Núcleo 3 da trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação, que contou até o momento com 3 votos a favor da condenação, teve como relator o ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Votação e Desdobramentos
Os ministros já manifestaram sua posição em relação à absolvição do general de Exército Estevam Theophilo, considerando a falta de provas suficientes. Com a continuidade da sessão, o colegiado deve avançar para a fase de dosimetria, que envolve a leitura das penas dos condenados. O placar atual permanece em 3 a 0 e aguarda o voto final do ministro Flávio Dino.
Acusados e Crimes
Os réus, que fazem parte do grupo conhecido como “kids-pretos”, são nove militares e um policial federal. Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquitetar ações táticas com o intuito de implementar o plano golpista, que incluía tentativas de sequestro e assassinato de figuras como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os crimes pelos quais os réus foram condenados incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Entretanto, as condutas de dois réus, Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, foram desclassificadas para incitação ao crime e associação criminosa, resultando em penas mais brandas.
Identificação dos Réus
Fazem parte deste grupo os seguintes indivíduos:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
A condenação desses réus representa um passo significativo na luta contra ações golpistas e a proteção das instituições democráticas no Brasil. À medida que a sessão avança, a expectativa é de que mais detalhes sobre as penas e possíveis repercussões sejam revelados.
