Decisão se dá após condenação na Ação Penal 2.668 por participação em trama golpista
O STF manteve a prisão do almirante Almir Garnier após audiência de custódia sobre sua condenação.
STF mantém prisão de Almir Garnier após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a prisão do almirante Almir Garnier nesta quarta-feira (26/11), após uma audiência de custódia realizada por videoconferência. Garnier, ex-comandante da Marinha, foi preso na terça-feira (25/11) em Brasília (DF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, em decorrência de sua condenação na Ação Penal 2.668.
O almirante foi sentenciado a 24 anos de prisão em regime inicial fechado, devido à sua participação em uma trama golpista. A audiência de custódia, que tem como objetivo verificar a legalidade da prisão, foi conduzida por juízes auxiliares de Moraes e finalizada no início da tarde.
Condenação e crimes atribuídos a Garnier
A condenação de Almir Garnier abrange cinco crimes graves, incluindo:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
O processo revela que Garnier foi o único entre os três comandantes das Forças Armadas a estar envolvido ativamente no plano golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele teria colocado as tropas da Marinha à disposição do então presidente Jair Bolsonaro.
Repercussões e contexto da prisão
A prisão de Almir Garnier gerou grande repercussão no cenário político nacional, suscitando debates sobre a atuação das Forças Armadas em questões políticas. A condenação do almirante se insere em um contexto mais amplo de investigações sobre tentativas de desestabilização da ordem democrática no Brasil.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que também foi condenado, enfrenta uma pena de 27 anos de prisão pelo mesmo contexto de crimes relacionados a tentativas de golpe.
Conclusão
A decisão do STF de manter a prisão de Almir Garnier reflete a seriedade das acusações e as implicações legais para aqueles que tentaram desestabilizar o Estado democrático. A audiência de custódia, embora tenha confirmado a legalidade da prisão, também destaca a vigilância das instituições judiciais sobre ações que ameaçam a democracia.
O caso continua a ser acompanhado de perto por diversos setores da sociedade, que aguardam desdobramentos nas próximas etapas do processo judicial.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: colorida de Garnier no STF
