Processo envolve ex-presidente e outros condenados por crimes relacionados a trama golpista.
STF julgará entre 7 e 14 de novembro recursos de Bolsonaro e outros réus condenados por crimes relacionados a trama golpista.
Entre os dias 7 e 14 de novembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará os recursos das defesas dos réus do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento acontecerá em plenário virtual, e as defesas alegam erros na dosimetria das penas, injustiça e cerceamento de defesa.
Contexto do julgamento
Os réus, condenados por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, foram sentenciados com penas que variam de 2 a 27 anos de prisão. Apenas Mauro Cid, delator do caso, não contestou sua pena. O ex-presidente Bolsonaro é apontado pela Procuradoria como líder do grupo.
Detalhes das defesas
As alegações das defesas incluem erro jurídico e omissões na decisão da Primeira Turma. O julgamento se torna ainda mais relevante devido ao placar de 4 votos a 1 na condenação, que impede embargos infringentes. A defesa de Bolsonaro também menciona o voto de Fux para pleitear a redução da pena.
Consequências possíveis
Caso os recursos não sejam aceitos, as penas dos réus poderão ser mantidas, impactando diretamente a trajetória política de Bolsonaro e seus aliados. O desfecho do julgamento poderá ter repercussões significativas no cenário político nacional.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
